Termos de Serviço e Política de Privacidade

Compromisso com a privacidade dos seus dados é a nossa prioridade.
Detalhamos aqui para você como protegemos as informações que são fornecidas para nós e explicamos a importância delas para o uso da plataforma Elysium.

O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos de dados pessoais são: nome, e-mail, telefone, endereço.

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Essa lei estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.

Como coletamos os dados?

No momento do cadastro no Elysium, são requeridos alguns dados como: Nome da Rede (estabelecimento), seu nome, número do seu celular, e-mail e uma senha que deve ser criada na hora por você para acesso ao sistema.
Além desses, afim de atualização, também perguntamos dados do endereço do seu estabelecimento e redes sociais, onde esses dados não são de preenchimento obrigatório.

Dentro das funções do sistema, você poderá cadastrar os seus clientes ou permitir que eles mesmo se cadastrem, onde iremos coletar dados como: Nome, número de telefone ou celular, data de nascimento e e-mail.

Ressaltamos que nenhum dado é coletado automaticamente, apenas coletamos o que são fornecidos para nós.

Como armazenamos os seus dados?

As informações dos Usuários serão armazenadas pelo Grupo Pegasus, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro.
Estamos sempre nos atualizando com as mais altas tecnologias de segurança e criptografia de dados, todas as informações prestadas serão armazenadas seguindo os mais altos padrões de qualidade e certificações de segurança.
Utilizaremos nossos melhores esforços para garantir que suas informações pessoais não sejam acessadas por terceiros de maneira indevida e estranha a esta política de privacidade. No entanto, você isenta de maneira irretratável o Grupo Pegasus de qualquer responsabilidade por esta interceptação não autorizada e suas consequências.

Como usamos os seus dados?

Nós garantimos que suas informações pessoais ou de seus clientes, não serão utilizadas como objeto de venda, aluguel, empréstimo ou para qualquer outro fim comercial sem que você não tenha consentido. Elas serão exclusivamente utilizadas para:
(i) Acesso as Funcionalidades do Elysium
(ii) Operar corretamente o Elysium
(iii) Melhorias dos Serviços dentro do Sistema
(iv) Backups
(v) Realizar Confirmações de Segurança contra Prevenção de Fraudes
(vi) Confirmações de Identidade
(vii) Prevenir Violações Legais
(viii) Emitir Comunicados de Inatividade no Sistema
(ix) Enviar Lembretes de Tarefas via Email ou SMS
(x) Comunicar Novidades e Ações de Marketing
(xi) Qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário

Sobre o Compartilhamento dos Dados

O Grupo Pegasus tem como prática não transmitir dados para organizações e/ou indivíduos externos, exceto mediante autorização e consentimento livre, informado e inequívoco, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente.
Quando permitido, nos termos da lei aplicável, poderemos tratar determinados dados pessoais, como endereço de e-mail, para compartilhá-los com plataformas de mídia social, direcionar tráfego para nosso site ou de outra forma, promover nossos Serviços. Essas atividades de tratamento baseiam-se em nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing para oferecer Serviços que possam ser de seu interesse.

O Grupo Pegasus poderá compartilhar os seus dados ou de seus clientes com autoridades públicas, tais como autoridades fiscais, fazendárias, judiciárias e policiais, ou terceiros autorizados, se e na medida necessária ou permitida para atender a lei, em situações como:
(i) Para cumprir com obrigações legais
(ii) Para cumprir com uma solicitação legal válida e responder a alegações feitas contra o Grupo Pegasus
(iii) Para promover ou se defender em ações judiciais
(iv) Para responder a uma solicitação legal válida relacionada a investigações criminais, suspeitas de atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa expor a responsabilização legal
(v) Para realizar a segurança física e cibernética do Grupo Pegasus, em todos seus ativos, e de seus usuários

Para o correto funcionamento do sistema e execução dos Serviços, o Grupo Pegasus poderá compartilhar seus dados e de seus clientes com prestadores de serviço terceirizados, que atuam em diversos processos, tais como:
(i) Armazenamento de informações em nuvem
(ii) Verificação da identidade dos Usuários, para prevenção a fraudes e avaliação de risco de crédito
(iii) Pesquisa, desenvolvimento e manutenção de aplicações
(iv) Plataformas de terceiros e ferramentas de software (por exemplo, por meio da integração com APIs)
(v) Atendimento ao Usuário
(vi) Promoção de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais
(vii) Prestação de serviços de consultoria, advocacia, contabilidades e outros prestadores de serviços profissionais
(viii) Processamento e garantia da segurança de pagamentos

Cookies

Para a realização de determinadas atividades, o Grupo Pegasus poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.
O Grupo Pegasus poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma.
Você e seus clientes, podem alterar as configurações do navegador que utiliza para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pelo Grupo Pegasus sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

Responsabilidade dos Usuários

Para a adequada utilização do Elysium, ao utilizar o sistema é preciso que você se comprometa a:
(i) Ser o único responsável pela guarda e confidencialidade do login e senha, não podendo fornecê-los a terceiros.
(ii) Nos comunicar sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade, inclusive acessos não autorizados à sua conta.
(iii) Nos consultar, via canais de contato, sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade.
(iv) Prestar informações verídicas, honestas e completas, responsabilizando-se por toda e qualquer informação incorreta ou falsa
(vi) Responsabilizar-se por todos os dados de terceiros (ex. dados pessoais de seus clientes)
(vii) Nos comunicar sobre toda e qualquer alteração de seus dados, de modo que para todos os fins legais os últimos dados fornecidos serão considerados como corretos, autênticos e suficientes para o cumprimento desta Política e do Termo de Uso e Condições Gerais
(viii) Respeitar todo e qualquer tipo de material protegido por leis de direitos autorais, onde o não cumprimento desta é de responsabilidade única e exclusiva de você e seus utilizadores, clientes, prestadores de serviço, isentando o Grupo Pegasus de quaisquer penalidades que possa gerar.
(ix) Ao inserir qualquer imagem ou foto no sistema, você reconhece e confirma ter os devidos direitos autorais e ser expressamente responsável pelo seu conteúdo.
Você concede a permissão para que estas imagens, incluindo fotos, sejam exibidas em sua agenda online a todos que acessá-la.
Você reconhece e confirma que o uso indevido de imagens ou fotos poderá causar a suspenção da sua conta em nosso sistema sem prévio aviso.
As imagens ou fotos, devem ser usadas na forma profissional, onde a utilização fora deste escopo será considerada como a violação deste termo.
Em casos mais graves, o uso indevido de imagem pode ser considerado crime, como previsto no artigo 218-C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima.
Não toleramos o compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo menores de idade nem ameaças de publicação de imagens íntimas de outras pessoas.
Toda e qualquer denuncia será repassado as autoridades públicas competentes para atender a lei além da suspenção e cancelamento da conta de nosso sistema.

Você reconhece e concorda que o envio de suas informações, assim como de seus clientes, parceiros entre outros utilizadores é feito por sua conta e risco.
O Grupo Pegasus não será responsabilizado de nenhuma forma pelos serviços prestados pelos estabelecimentos que lhe são credenciados.
Por questões de segurança, nos reservamos no direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário em caso de suspeita ou descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou da Política de Privacidade, sem prejuízo de demais medidas judiciais e administrativas.

Sobre a Mensalidade

Para o correto funcionamento do sistema é obrigatório o pagamento de um valor mensal, na qual pode variar de acordo com o plano escolhido por você.
Os valores podem ser alterados sem prévio aviso, conforme necessidade do Grupo Pegasus.
É de seu conhecimento que não haverá penalidades, multas, ou qualquer outro tipo de indenização a ser cobrada de você, caso não queira mais usar os nossos serviços.
Assim também, caso o pagamento não seja efetuado, os serviços, acesso e funcionalidades do sistema deixarão de operar, além das imagens e fotos inseridas, serão deletadas permanentemente, isentando o Grupo Pegasus de quaisquer indenização ou penalidades que você venha a receber.

Você reconhece e concorda que o Grupo Pegasus não gerencia diretamente os pagamentos das mensalidades e não armazena dados bancários, onde utilizamos serviços terceirizados especializados em pagamentos. Com isso, não nos responsabilizados por nenhum contratempo ou erros que você possa ter com o uso desses serviços.
Assim também como não nos responsabilizamos pela política de privacidade e uso dos dados feitos por serviços de terceiros.

Revisão

Esta Política e Termo poderão sofrer alterações, afim de sempre se adequar e se manter em conformidade de disposição legal da lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, Você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. O Grupo Pegasus se esforçará para comunicar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se você continuar usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.

Legislação e Foro Competente

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA ELYSIUM, VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE QUE ESTA DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEUS TERMOS.
Se, porventura, não concordar, não utilize os nossos serviços.

Estamos a disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.
contato@grupopegasusti.com.br

Escopo
Usuários: pessoa física ou jurídica que possui contato com a plataforma Elysium.
Plataforma: Designado para o sistema e aplicativo Elysium e todas as suas funcionalidades.
Estabelecimento: pessoa jurídica apta a fornecer serviços por meio da plataforma.